PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATUBA - GO
A Interseg Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho realizou avaliações técnicas nas diversas unidades da Prefeitura Municipal de Goiatuba – GO, com o objetivo de preservar a saúde, a integridade física e a segurança dos servidores públicos municipais, em conformidade com a legislação vigente em Segurança e Saúde no Trabalho.
Os serviços foram desenvolvidos mediante inspeções técnicas e avaliações ocupacionais, contemplando as etapas de antecipação, reconhecimento, avaliação qualitativa e quantitativa dos agentes de riscos ambientais, bem como a definição das medidas de prevenção e controle necessárias para eliminar, reduzir ou neutralizar os riscos existentes ou que possam vir a existir nos ambientes laborais.
Os trabalhos também tiveram como finalidade a caracterização ou descaracterização dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, mediante análise técnica das atividades efetivamente exercidas pelos servidores, dos agentes de riscos ocupacionais presentes, da intensidade e concentração dos agentes nocivos, do tempo de exposição e da adoção de medidas de proteção coletiva e individual, observando os critérios estabelecidos na legislação trabalhista e previdenciária aplicável.
O presente trabalho teve como principais objetivos:
- Identificar os perigos e os riscos ocupacionais existentes nos ambientes de trabalho;
- Avaliar qualitativa e quantitativamente os agentes físicos, químicos, biológicos, ergonômicos e os riscos de acidentes;
- Recomendar medidas de proteção coletiva (EPC) e de proteção individual (EPI), visando à eliminação, redução ou controle dos riscos ocupacionais;
- Subsidiar a Administração Municipal na implementação de ações preventivas voltadas à promoção da saúde e da segurança dos servidores;
- Fornecer embasamento técnico para a correta caracterização ou descaracterização dos adicionais de insalubridade e de periculosidade, quando aplicáveis.
Como resultado dos serviços executados, foram elaborados e entregues os seguintes documentos técnicos:
- PGR – Programa de Gerenciamento de Riscos;
- PCMSO – Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional;
- LIP – Laudo de Insalubridade e Periculosidade;
- LTCAT – Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho.
As inspeções técnicas, entrevistas, levantamentos de campo, medições ambientais e demais avaliações ocupacionais foram realizadas in loco pelo Engenheiro de Segurança do Trabalho Tennyson R. C. Galego, responsável técnico pela execução dos serviços, observando os procedimentos técnicos e os requisitos legais aplicáveis à Segurança e Saúde no Trabalho.
Os documentos elaborados constituem instrumentos técnicos essenciais para a gestão dos riscos ocupacionais, auxiliando a Administração Pública na implementação de medidas preventivas, na melhoria contínua das condições de trabalho, na proteção da saúde dos servidores e no atendimento às exigências legais e normativas vigentes.